domingo, 23 de agosto de 2009

Agricultura familiar gera mais trabalho e é mais produtiva do que o agronegócio, diz Cassel



por : Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo













O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel



A reforma agrária voltou a ser debatida com mais profundidade nos últimos dias, tanto pelo governo federal, quanto pela opinião pública. O assunto veio à tona novamente em razão das ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pelo Brasil afora na semana passada e após o governo anunciar na terça-feira (18) medidas para a realização da reforma agrária.
Entre elas, está o descontingenciament o de R$ 338 milhões do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário – retidos em razão da crise econômica – e a revisão dos índices de produtividade da terra. Inalterados desde 1975, os índices servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais improdutivas. O anúncio da mudança provocou forte reação entre ruralistas e grandes produtores.
Em entrevista ao UOL Notícias, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, 52, fez um balanço da política agrária do governo Lula, apontou os próximos desafios na área e analisou os modelos econômicos agrários predominantes no Brasil – a agricultura familiar e o agronegócio.
Gaúcho de Santa Maria, Cassel falou também sobre os impactos da crise financeira e da relação do governo com os movimentos sociais. Ele, ministro desde março de 2006, também comentou as declarações feitas pelo líder do MST João Pedro Stedile ao UOL Notícias, para quem a reforma agrária regrediu durante os mandatos de Lula.
“O Brasil precisa andar bastante no sentido de ter uma estrutura agrária mais equilibrada, ou seja, de ter mais gente trabalhando na terra”
“Eu tenho convicção de que o modelo produtivo da agricultura familiar hoje gera mais trabalho, é mais produtivo, tem mais diversidade e se relaciona melhor com o meio ambiente”
“É necessário aplicar a política pública adequada para os orgânicos, por exemplo. Criar as condições objetivas necessárias para que possamos ter uma lavoura sem adição de veneno”
“O centro do debate hoje é a sociedade brasileira enxergar os assentamentos da reforma agrária não como espaços de conflito, e sim como espaços de produção de alimentos, de geração de trabalho e renda. Esse é o grande desafio contemporâneo”
“Eu não consigo conceber a ideia de um governo realizar a reforma agrária sem contar com a experiência, o conhecimento e o histórico dos movimentos sociais”

A entrevista completa com o ministro pode ser lida no site: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/08/22/ult5773u2185.jhtm

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Globo X Record: uma guerra privada com armas públicas

Por Rodolfo Vianna
Não há mocinhos em nenhum dos lados da recente briga entre a TV Globo e a Rede Record de Televisão. Também não há mentiras nos ataques de uma contra a outra: os Marinho sempre tiveram uma relação espúria com o poder e a Record, uma interação promíscua com a Igreja Universal do Reino de Deus. Mas o problema central nessa guerra é que estão guerreando com armas alheias. Estão guerreando com armas públicas.

É ingenuidade de pouco eco crer que não existem interesses econômicos e ideológicos guiando os grandes grupos de comunicação do país. A comunicação de massa tem papel estratégico na organização social e criação de valores e a informação também sofre diversos tipos de manipulações, das mais explícitas – edições de texto/imagens, escolha das fontes, qualificações – às mais sutis – o que é silenciado, o “tom” sobre o informado, as relações de uma notícias com outra, a ordem de apresentação.

É por isso que a luta pela democratização da comunicação não se restringe à criação de normas de conduta ao jornalismo hoje praticado, buscando a isenção e objetividade. Essa luta tem de visar a possibilidade de multiplicação de vozes, a multiplicação do que é informado e como é informado, permitindo ao cidadão obter mais dados sobre uma determinada realidade para que, com eles, forme seu juízo. Com o monopólio ou oligopólio da informação, restringem-se as versões da realidade, orientando visões de mundo.

Qual o problema, então, com a recente disputa entre a Rede Globo e a Rede Record? Esta última está expondo a milhões de telespectadores informações que antes só eram conhecidas de um grupo restrito sobre a tenebrosa história da maior emissora do país. A Globo, por sua vez, ataca o sistema nervoso da segunda maior emissora, os incontáveis problemas da Igreja Universal do Reino de Deus. O conflito quebra um tácito pacto de não agressão entre os poderosos, e mais informações são disponibilizadas ao público. Quando dois gigantes brigam, os pequenos podem tirar proveito, imagina-se.

Só que esta “guerra” escancara de uma forma sem precedentes uma prática ilegal e imoral: os interesses privados estão sendo defendidos com armas públicas, as concessões de TV entregues aos Marinho e a Edir Macedo. Ao lançarem mão destas “armas”, comprometem a função social dos meios de comunicação e, mais, infringem normas de utilização de uma concessão pública de radiodifusão.

Diferentemente de um jornal impresso, que é privado e responde atualmente somente às leis dos códigos Civil e Penal (já que não existe mais a Lei de Imprensa...), as emissoras de televisão operam por meio de concessões públicas e, como tais, estão obrigadas a cumprir determinações legais para o seu funcionamento. Não podem fazer o que bem entender com a sua programação, uma vez que só possuem o direito de chegar aos lares de praticamente todos os brasileiros porque o Estado brasileiro, em nome do povo, as tornou concessionárias públicas de radiodifusão.

Portanto, não importa quem tem razão nessa guerra privada entre Globo e Record. As duas cometem um gravíssimo erro ao utilizar a arena pública da radiodifusão de forma privilegiada para travarem as batalhas privadas que lhes interessam. A Rede Globo, caminhando por mais anos nessa estrada, tem mais expertise. Seus interesses são mais bem travestidos de “notícias” relevantes apresentadas à sociedade nos seus telejornais. A Record peca por um amadorismo tacanho, com a edição de “reportagens” em que nem sequer se preocupam em fazer a clássica divisão da objetividade aparente entre “opinião” e “informação”.

Mas não importa o nível de sofisticação de cada uma delas. A disputa Globo x Record é a mais recente e nítida apropriação do público pelo privado.

Em tempo: nestes mesmos dias de “guerra” entre as duas maiores emissoras de TV do país, os representantes dos empresários da área de comunicação se retiraram da comissão organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação. A Conferência, prevista para ocorrer no final desse ano, visa a ser um amplo espaço de debate e deliberação sobre temas da área, incluindo as formas de concessão e renovação de espectros de radiodifusão, conteúdo e programação, publicidade etc.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) foi uma das entidades que se retiraram do processo. Mais do que isso, foi a entidade que liderou o movimento de esvaziamento da Conferência pelo empresariado.

A Rede Globo e a Rede Record são associadas da Abert. Estão, portanto, do mesmo lado quando a tarefa é sufocar a justa reivindicação do direito de a sociedade brasileira discutir a comunicação.

Malandro é o gato que já nasce de bigode... (Observatório do Direito à Comunicação)


Rodolfo Vianna é jornalista e membro do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Este texto pode ser encontrado AQUI, no site da Caros Amigos.